Artigo 745 cpc

Artigo 745 cpc, Processo civil execução (cpc, art 458,ii) art 745-a do cpc novo cpc oposição procedimento sumário processo civil prova final.
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Por outro ângulo, nos moldes do que preceituam os ditames do art 916 do novo código de processo civil, a executada, aqui peticionante. Grande discussão têm travado nossos tribunais acerca da possibilidade ou não do parcelamento judicial previsto no artigo 745-a¹, cpc, no cumprimento de sentença. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Trata-se o art 745-a do código de processo civil da hipótese de o executado poder requerer, no prazo que lhe é facultado embargar a execução, o pagamento.

Art 745-a no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas. Parcelamento do art 745-a, do cpco parcelamento previsto no art 745-a, do cpc, também denominado de “moratória legal. O artigo 745-a do código de processo civil concedeu ao devedor a possibilidade de requerer o pagamento de seu débito de forma parcelada, sendo chamado por humberto. Reza o art 745-a, do cpc descabe a aplicação subsidiária do artigo 745-a do código de processo civil, na forma disposta do artigo 475 r da mesma lei.

Módulo destinado ao cálculo de parcelamento previsto no art 745-a do cpc basta inserir o valor do principal, custas e honorários, e o programa informará quanto. Cumpre aos herdeiros, imitidos na posse dos bens do ausente, prestar caução de os restituir (cpc, art 1166) são, porém art 745 feita a arrecadação. O dr guilherme simões de barros sugeriu uma discussão acerca do pedido de parcelamento judicial previsto no 745-a, cpc a redação do citado artigo não. A única possibilidade do credor se insurgir, é caso o devedor não preencha um dos requisitos do artigo 745 a do cpc.

As matérias alegadas em embargos à execução de título extrajudicial obedecem a previsão do artigo 745 do com fundamento no artigo 515, §3º do cpc. É cabível o disposto do artigo 745-a do cpc na execução trabalhista. Como é sabido, o art 745-a do cpc, introduzido pela lei 11382/2006, permite que o devedor de determinado título executivo extrajudicial, desde que reconheça a. Notas sobre a possibilidade de pagamento parcelado na execução extrajudicial: principais mudanças entre o artigo 745-a do cpc revogado em relação ao artigo 916. (28/09/2016) o artigo 916 do novo cpc (correspondente ao artigo 745-a do código de 1973), faculta ao devedor requerer o parcelamento do débito em até seis vezes.

A emenda constitucional n 45/04, trouxe o princípio da duração razoável do processo, que preconiza uma maior celeridade dos processos judiciais, como forma de. Art 745-a no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas. Artigo 745-a do cpc: a natureza jurídica do parcelamento da dívida e outras polêmicas jus navigandi, teresina, ano 12, n 1897, 10 set 2008 disponível em:.

Decisão que afastou a aplicação da multa prevista no art 475-j do cpc art 745-a do cpc novo cpc oposição procedimento sumário processo civil. “art 745-a no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por § 2 o no caso do § 1 o deste artigo. Como é sabido, o art 745-a do cpc , introduzido pela lei 11382 /2006, permite que o devedor, cientificado dos termos da execução de título extrajudicial.