Artigo 214 cp

Artigo 214 cp, C a lei no 12015, de 7-8-2009, revogou os arts 214 e 223, passando a matéria a ser tratada pelo art 213 do cp h) rapto violento (artigo 219.
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Notícias do informativo do superior tribunal de justiça evidencia que tribunal brasileiro declassificou a conduta do art 214, caput, do cp (com a redação. Atentado violento ao pudor – artigo 214 do cp, revogado pela lei 12015/09 atentado violento ao pudor com morte – artigo 223 do cp §único. Art 214 – (revogado pela lei e perigo de contágio venéreo (cp, art130) caso haja de fato transmissão de doença sexual do agente para a vitima. Cp - decreto lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940 art 214 - constranger alguém do artigo 214, combinado com o artigo 224, “a”, e artigo 226.

Com a entrada em vigor da lei 12215 de 2009, revogando o art 214 do código penal brasileiro, dúvidas surgiram na população sobre ter ocorrido ou não a. The emedicine point-of-care clinical reference features up-to-date, searchable, peer-reviewed medical articles organized in specialty-focused textbooks, and is. A presença das circunstâncias do artigo 61 do código penal, em um delito, demonstra um grau maior de reprovação da conduta do delinquente.

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  • Artigo 129 cp artigo 129, § 6º cp artigo 141 § 1º-a cp artigo 154, § único cp artigo 156, § 1º cp artigo 157, § único cp artigo 213 e 214 cp.
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  • Estupro(artigo 213,cp) atentado violento ao pudor(artigo 214,cp) rapto violento(artigo 219,cp) epidemia com resultado de morte (artigo 267,cp.

Art 214 cod penal gestiunea frauduloasă infracţiuni contra demnităţii art 215 cod penal înşelăciunea infracţiuni contra demnităţii. 214, cc o art 157 , § 2º , i , todos do cp (processo n artigo 214 do decreto lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940 art 214 do decreto lei 2848/40. Domtotal - a revista digital mais completa do brasil.